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Tema: Poder local
Ementa da Atividade
Justificativa:
Os discursos dos últimos governos (Temer e Bolsonaro) retomaram uma valorização dos municípios como espaço de execução de políticas públicas. “Mais Brasil e menos Brasília” passou a fazer parte das bandeiras de campanha e do imaginário político. Todavia, os significados dessas palavras são colocados em um vazio de propostas e soluções concretas.
Os municípios, ao longo da década de 1990, foram importantes espaços de experimentação de políticas públicas e inovações participativas. Os aprendizados gerados por essas experiências alimentaram as propostas de políticas sociais, nos anos 2000, e deram margem para uma maior centralidade dos programas governamentais a partir da União.
Dessa forma, o tema do Poder Local se coloca atualmente em um limbo semântico que desafia a prática e o dia-a-dia das gestões locais. As políticas e programas passam por estratégias de desmonte, delegando isoladamente aos municípios a resolução de seus problemas. Os municípios podem também não ter aquela pulsão de experimentação democrática e participativa do período pós-constituinte. Dessa forma, questiona-se em termos do debate sobre o poder local, para onde vamos?
Contexto:
O Painel “Poder Local: para onde vamos?” será o lançamento do Projeto de Extensão “Anatomias do Poder Local” desenvolvido no contexto do departamento de Gestão Pública (DGP) e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional (PGPCI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Anderson Rafael Nascimento e conta com professores, mestrandos e graduandos da Universidade. O projeto tem como meta desenvolver a primeira temporada do Podcasts Anatomias do Poder Local que contará histórias de prefeitos/as e ex-prefeitos/as e suas experiências para lidar com as dinâmicas e políticas do governo local.
Formato: A atividade será realizada em formato on-line, com abertura institucional, palestra principal, debate com debatedores convidados e encerramento. Não haverá debate com o público.
Objetivos da Atividade:
- Refletir sobre o tema do Poder Local no cenário contemporâneo
- Debater dilemas para o exercício republicano no local e para a gestão das políticas públicas.
- Iniciar o Projeto de Extensão Anatomias do Poder Local
Carga horária: 2h00
Certificação: 2h00
Público Alvo: Estudantes de pós-graduação e graduação; acadêmicos, gestores públicos, pesquisadores do Campo de Públicas e interessados em geral.
Programação
Abertura institucional: (15 minutos)
- Profa. Dra. Vanderson Carneiro, vice-chefe do departamento de gestão pública da UFPB
- Prof. Dr. Thiago Lima, coordenador da PGPCI/UFPB
- Profa. Lizandra Serafim, vice-coordenadora da Pós-PGPCI e líder do Núcleo de Estudos das Relações Estado-Sociedade e Políticas Públicas - NESPP
Moderação:
- Anderson Rafael Nascimento, Professor Visitante, PGPCI/UFPB (Programa de Gestão Pública e Cooperação Internacional)
Palestrante principal: Tarso Fernando Herz Genro
- Tarso Fernando Herz Genro, Advogado e presidente do Instituto Novos Paradigmas. Proferiu aulas e Conferências, como convidado, em Universidades brasileiras e estrangeiras. Com diversas obras publicadas dentro e fora do país. Prefeito de Porto Alegre por duas gestões. Deputado Federal, Secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Foi Ministro de Relações Institucionais; da Justiça e da Educação e Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Debatedores:
- Prof. Dr. Eduardo Caldas, professor do curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP)
- Márcia Lucena: professora de Alfabetização e Artes com licenciatura em Educação Artística e mestrado em Serviço Social (UFPB). Líder MLG/CLP. Foi Coordenadora do Projovem Original e Urbano (2005 - 2010); Secretária de Estado da Educação (2011 - 2014); Presidente da Fundação Cultural do Estado (2015 - 2016) e prefeita do município de Conde,na Paraíba (2017 - 2018). Integrante do podcast @Bene.ditas.
Realização:
- Departamento de Gestão Pública da UFPB
- Programa de Gestão Pública e Cooperação Internacional (PGPCI/UFPB)
- NESPP/UFPB;
- Laboratório Social
Coordenação:
- Projeto de Extensão “Anatomias do Poder Local”
Parceiro:
- Grupo de Estudos de Desenvolvimento e Poder Local (PDL) da EACH/Universidade de São Paulo
Referências:
- Instituto Novos Paradigmas (http://novosparadigmas.com.br/projeto.asp)
- Série República e Democracia: O futuro não espera (Instituto Novos Paradigmas)
- Podcast Beneditas