ATENÇÃO: Informamos que foi CANCELADO o evento Painel NESPP "Retrocessos democráticos e seus efeitos na política de assistência social", em função de imprevistos de última hora e, destacadamente, pela impossibilidade de participação de uma das convidadas, em consequência da grave crise de falta de energia elétrica que afeta a todo o estado do Amapá.
Contamos com a compreensão de vocês e convidamos a todas e todos a conferir outros eventos promovidos pelo Laboratório Social disponíveis na íntegra em nosso site www.laboratoriosocial.com.br e em nosso canal do YouTube www.youtube.com/LaboratorioSocial
Tema: Interações socioestatais e resistências democráticas nas políticas públicas de assistência social
Ementa: A atividade encerra o ciclo de seminários do Núcleo de Estudos em relações Estado-Sociedade, e Políticas Públicas (NESPP), no qual foi debatido o tema das interações socioestatais após 2016 em diferentes setores de políticas públicas: reforma urbana, igualdade racial e política agrária, além do tema da reforma do sistema político.
O Setor da Assistência Social é emblemático para compreender os impactos do fim do período lulista e as interações socioestatais. Como os atores representativos e ocupantes dos espaços de participação social desse setor de políticas compreendem esses processos de resistências frente às tentativas de desmonte da política de assistência social?
O Sistema Único de Assistência Social é resultado de um grande esforço de consolidação e se espraiou pelo país com equipamentos públicos, servidores, estruturas de controle social e fundo orçamentário. A partir de 2016, após o impeachment de Dilma Roussef, esse funcionamento passou a ser impactado, já podendo ser verificado modificações na forma de financiamento, nas câmaras de negociação federativa e nas deliberações do Conselho Nacional da Assistência Social. As Conferências Nacionais da Assistência Social foram marcos fundamentais no processo de interação socioestatal. A 4˚ Conferência Nacional, realizada em 2003, deliberou sobre a criação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, e que é a base do Suas. Após 2016, as Conferências passaram a ter sua importância diminuída. A primeira conferência pós-impeachment, 11˚ Conferência Nacional da Assistência Social, foi marcada por ampla mobilização contra o Governo Temer e suas propostas e culminou em uma forte vaia do público presente ao então Ministro da Cidadania, Osmar Terra. As deliberações dessa conferência passaram a ser desconsideradas pelo governo, chegando à negação por parte do governo Bolsonaro de realizar a 12˚ Conferência Nacional que ocorreria no ano de 2019.
Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil, entidades atuantes com assistência social e gestores municipais e estaduais se mobilizaram e organizaram a Conferência Nacional Democrática da Assistência Social realizada sem o apoio do Poder Executivo. Esse foi um momento importante para demonstrar a organização e tamanho do setor de assistência social no país, assim como buscar resistir contra as investidas de desmonte por parte do Governo Federal.
Formato: A atividade será realizada em formato on-line, com tempo de apresentação de 25 minutos para cada palestrante, 15 minutos para o debatedor e 30 minutos finais para debate.
Objetivos:
- Discutir as interações socioestatais e os repertórios utilizados por movimentos sociais no Setor da Assistência Social, especialmente após 2016;
- Analisar os atores sociais e sujeitos da burocracia nesse setor e seus comportamentos para buscar formas de resistências contra os desmontes da política de assistência social;
- Compreender a visão de atrizes da sociedade civil sobre o desmonte da política de assistência social e as estratégias para contê-las.
Carga horária: 1 hora e 40 minutos
Público Alvo: Graduandos(as), pós-graduandos(as), docentes, pesquisadores(as) e demais interessados(as).
Certificado: Carga horária de 1 hora e 40 minutos
Investimento: Gratuito
Programação:
Coordenação: Lizandra Serafim (NESPP/UFPB)
Expositoras:
Aldenora González (Instituto EcoVida, Vice-Presidente do CNAS)
Márcia Lopes (Ex-Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social)
Debatedor:
Anderson Rafael Nascimento (NESPP/UFPB)
Apresentação dos Docentes:
Lizandra Serafim
Professora do Departamento de Gestão Pública, do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba. Possui doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2013), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (2007) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (2004). É editora da Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais (RPPI-UFPB). Coordena o Núcleo de Estudos em relações Estado-Sociedade e Políticas Públicas (NESPP-UFPB). Desenvolve pesquisas em torno dos temas: democracia, participação social, movimentos sociais, Estado e políticas públicas no Brasil.
Márcia Lopes
É Assistente Social, com especialização na área da Criança e Adolescente e Mestrado em Serviço Social pela PUC/SP. Foi Professora do Curso de Serviço Social da UEL por de 30 anos, onde se aposentou. Foi Secretária de Assistência Social de Londrina, de 1993 a 1996. Foi Vereadora em Londrina de 2000 à 2004. Foi Secretária Nacional de Assistência Social e Secretária Executiva do MDS, de 2004 à 2007. Presidiu a Rede de Pobreza e Proteção Social dos países da América Latina e Caribe, pelo BID, em 2007. Coordenou o Grupo de Trabalho (13 Ministérios) do FOME ZERO por 5 anos. Foi Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010. Consultora Nacional e Internacional por organismos internacionais do sistema ONU – FAO, UNICEF, PNUD, União Europeia e BID, em países da África e América Latina e Caribe. Compõe a Coordenação da Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social.
Aldenora González
Técnica em Gestão de Pequenos Negócios; Técnica em Formação Comunitária; Técnica em Gestão de Projetos; Assistente Social. Presidente do Instituto EcoVida, sediada em Macapá/AP. Secretária executiva do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – FNUSUAS, atualmente é Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS e ocupa a cadeira de Usuária nesse conselho.
Anderson Rafael Nascimento
Professor Visitante no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional (PGPCI) e departamento de Gestão Pública, ambos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tem doutorado em Ciência Política (Unicamp) e pós-doutorado em Gestão de Políticas Públicas (USP) onde desenvolveu pesquisa sobre a percepção de prefeitos/as de pequenos municípios sobre a consolidação da política de assistência social. É pesquisador do tema da Assistência Social no Projeto Universal (Cnpq) de Interações Socioestatais e Resistências sob coordenação da Profa. Dra. Lizandra Serafim (UFPB).
Realizadores: Núcleo de Estudos em relações Estado-Sociedade e Políticas Públicas - NESPP
Parceiros:
- Departamento de Gestão Pública da UFPB
- Programa de Gestão Pública e Cooperação Internacional da UFPB
- Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da UFPB
- Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da UFPB
Para a atividade, utilizaremos a plataforma Zoom. Os participantes receberão o endereço por e-mail 30 minutos antes da atividade.